Alemão - Resumo Global

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Ministério da Educação anuncia mais 35 mega-agrupamentos

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) deu esta sexta-feira por terminada a segunda fase de agregações de escolas, com o anúncio de que às 115 iniciais se juntam mais 35, que já vão funcionar nos novos moldes em 2012/2013.

Manuel Esperança, do Conselho de Escolas, avisa que "já é tarde de mais" e apela ao ministério para que, "com urgência", publique a legislação necessária à preparação do novo ano lectivo e nomeie as comissões administrativas provisórias dos novos agrupamentos.

A informação sobre as novas unidade orgânicas – 37, na medida em que duas resultam de uma desagregação – foi transmitida quinta-feira às direcções regionais da Educação para que contactassem as escolas e autarquias, informa o MEC, através do gabinete de imprensa. Na nota enviada, adianta que nesta segunda fase "foram apresentadas propostas e soluções inovadoras pelas autarquias, consensualizadas com os agrupamentos no respectivo município". Isso explica, diz, que "nalguns casos", pela sua "especificidade", o MEC tenha concordado que os agrupamentos ultrapassassem "o limite de alunos previamente definido".

No comunicado não é explicada a forma de organização inovadora que justifica agregações de escolas que passam a ter mais de 4000 alunos, nalguns, poucos, casos. A única desagregação verificou-se em Alter do Chão, Portalegre, onde foram autonomizados o Agrupamento de Escolas e a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural – "que tem um projecto educativo que apresenta especificidades próprias e características únicas", justifica o MEC.

Na primeira vaga de fusões, em 2010, com Isabel Alçada como ministra da Educação, o Governo anunciou que este processo contribuiu para a redução de 5000 docentes. Esta redução, no ano lectivo de 2010/2011, conforme então anunciado, foi " decorrente de uma gestão mais eficaz na constituição de turmas e distribuição de horários de docência, nomeadamente através do encerramento de escolas com menos de 20 alunos e da agregação de unidades de gestão”

Apesar de se manterem várias acções de protesto em relação à primeira fase das agregações conduzida por Nuno Crato , o ministério reitera que "o processo ocorreu através de um amplo diálogo em que a maioria dos intervenientes manifestou o seu acordo" e que "os agrupamentos criados têm uma dimensão racional e têm em conta as características geográficas, a população escolar e os recursos humanos e materiais disponíveis".

Manuel Esperança, que preside ao Conselho das Escolas, um órgão consultivo do MEC, voltou ontem a manifestar a sua preocupação. Não aceita como válido o argumento do ministério, de que a segunda fase do processo de agregação ocorre "quase dois meses antes do que aconteceu em 2010" e que, por isso, "está assegurada uma preparação atempada e tranquila do ano lectivo de 2012/2013". "Não se compara: basta dizer que nesta altura não conheçamos ainda a nova estrutura curricular e que andamos a fazer contas com base numa matriz que ninguém entende, para se perceber que a situação é completamente diferente".

O presidente do Conselho de Escolas acrescenta que "ainda não está em causa a abertura das portas das escolas, em Setembro", mas sublinha que "a qualidade da preparação do novo ano lectivo está a ser francamente prejudicada". Nos novos agrupamentos ainda se aguarda a nomeação das comissões administrativas provisórias, que farão a articulação entre as escolas que ainda não estão a trabalhar em conjunto.

Na nota enviada, o ministério recorda que todos os novos agrupamentos – em número não divulgado – estarão formados no início de 2013/2014.

Informática - Utilização do Sistema Multimédia

Espanhol - Resumo Global 3

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Autorização de cursos profissionais depende da existência de professores e formadores

No próximo ano lectivo, as escolas só serão autorizadas a abrir cursos profissionais se contarem com os docentes e formadores e espaços adequados "a cada área de formação assim como do respectivo equipamento".

A indicação, que consta de uma circular da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), enviada recentemente às escolas, foi confirmada pelo gabinete de comunicação do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

No esclarecimento enviado, o MEC assegura que as escolas básicas e secundárias "podem contratar docentes e formadores" para o efeito e também procurar "promover parcerias" com outras entidades como os centros de formação profissional e escolas profissionais, tendo em vista a "partilha e optimização dos recursos disponíveis". O objectivo é o de promover uma "lógica de especialização de forma a evitar sobreposições num mesmo concelho".

Na circular da DREN esclarece-se que, a existir sobreposição da oferta de cursos por diferentes entidades promotoras serão autorizados os cursos nas que oferecem as melhores condições. O MEC já definiu 16 áreas prioritárias para o ensino profissional, de onde desaparecem vários dos cursos que têm dominado a oferta. Em vez de informática, multimédia, etc., passa-se a privilegiar cursos ligados a áreas da indústria, pescas e agricultura. Segundo o MEC, a definição destas áreas visa "dar resposta às necessidades locais e regionais".

Em 2010, último ano com dados conhecidos, 31,4% dos alunos do ensino secundário estavam inscritos em cursos profissionais existentes nas escolas públicas.

A circular da DREN confirma, por outro lado, que no ensino regular a constituição de turmas do 5.º ao 12.º ano "obedece sempre à necessidade do número mínimo de 26 alunos até um máximo de 30 alunos". Até agora, o mínimo era de 24 e o máximo de 28. A constituição de turmas de língua estrangeira passará a depender de terem pelo menos 26 alunos (antes eram 24) E para a abertura de uma disciplina de opção são necessários pelo menos 20 alunos, o dobro do que foi exigido até agora.

Espanhol - Resumo Global 2

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Ministro da Educação ainda não sabe quantos professores ficarão no desemprego

O ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou hoje que não faz ideia de quantos professores contratados ficarão fora do ensino no próximo ano lectivo, indicando como “fantasiosos” os receios de que sejam “dezenas de milhares”.

Falando numa audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, Nuno Crato afirmou que têm sido divulgados “números fantasiosos” sobre a não contratação de “dezenas de milhares” de docentes em Setembro.

“Não sei responder. Preciso de saber os horários que vêm das escolas e o número de alunos que se matricula”, indicou.

Questionado pela deputada bloquista Ana Drago sobre a ignorância destes números, a dias de as escolas terem de começar a pensar na organização do ano escolar, o ministro afirmou que “há uma redução do número de alunos em escolarização, modificações geográficas e outros factores que tornam altamente difícil” prevê-los.

Quanto aos professores do quadro que serão postos em mobilidade especial por falta de horários, Nuno Crato afirmou que o objectivo do Governo é que “nenhum” fique nessa situação.

Ana Drago instou o ministro a “não dizer que não sabe, porque não é verdade e ninguém acredita”. “Tenha a dignidade de o dizer. Não brinque com a vida dos professores perto do momento em que as escolas organizam o próximo ano lectivo”, apelou, afirmando que, com medidas como o aumento do número de alunos por turma e a revisão curricular, se prepara “o maior despedimento colectivo da História”.

Miguel Tiago, do PCP, criticou o Governo por já ter enviado para as escolas as matrizes curriculares baseadas numa revisão curricular que “ainda não foi aprovada”, pedindo no fundo às escolas que “não cumpram a lei”, na organização do próximo ano lectivo.

Nuno Crato afirmou que, nesta ou na próxima semana, estarão prontos os despachos da revisão curricular e de organização do próximo ano lectivo, “perfeitamente a tempo” de as escolas o usarem.

7ºAno - Resumo: O Que Existe no Universo?

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Informações sobre carga horária semanal causam confusão nas escolas

O Ministério da Educação assegurou este sábado, através do gabinete de imprensa, que as matrizes curriculares dos ensinos básico e secundário publicadas na sexta-feira não correspondem a uma carga horária semanal de aulas menor do que a anunciada em Março.

O esclarecimento surge 24 horas depois de as dúvidas terem invadido os blogues sobre Educação e as associações de directores, cujos responsáveis lamentam a publicação de “informações incompletas” que causam “tensão e apreensão nas escolas”.

A confusão foi lançada com a publicação, sem aviso e sem a contextualização legal, das matrizes curriculares dos ensinos básico e secundário, na página da Direcção-Geral da Educação. Ali, a DGE informa que as matrizes “farão parte integral” do Decreto-Lei “que estabelece os princípios orientadores da organização e gestão dos currículos”. A questão é que este não existe – está para publicação, “brevemente”, adianta a DGE.

Contribuíram para o adensar das dúvidas o tipo de informação e a forma como ela é apresentada – muito diferentes do habitual, na medida em que correspondem a uma nova estrutura curricular e também a uma particular orientação do Governo, no sentido de dar autonomia às escolas para decidir as cargas horárias das disciplinas e a organização dos tempos lectivos.

Ao apresentar matrizes com tempos mínimos por disciplina ou área disciplinar e tempos máximos por ano de escolaridade; e ao fazê-lo no total de minutos e não em blocos de 45 ou 90, o ministério gerou entre os professores inúmeras dúvidas, que invadiram as caixas de comentários dos blogues em que estas questões são habitualmente debatidas. Ao mesmo tempo, começaram a cair telefonemas na Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e na Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), relataram os respectivos representantes, Filinto Lima e Manuel Pereira. Também a Fenprof, em comunicado, denunciou a atribuição de cargas horárias semanais inferiores às que eram propostas na última versão apresentada pelo ministério.

Em resposta a pedidos de esclarecimento de órgãos de comunicação social, o ME assegurou que “se a escola pretender manter os tempos de 45 minutos, os tempos atribuídos a cada disciplina podem ser exactamente os que foram anunciados na revisão curricular”. “Os tempos indicados por disciplina/área disciplinar são tempos mínimos, menores que os que foram anunciados, mas não são obrigatórios. São para o caso de a escola pretender fazer uma distribuição diferente dos tempos disponíveis, nomeadamente arranjando-os em 50 minutos ou outros”, especificou.

Neste contexto, o ME considera “claro” que, “se se somarem os tempos mínimos indicados, não dará os totais que constam das grelhas, que são tempos máximos globais”. “Cada escola pode retirar tempos numa ou noutra disciplina e reforça-los, ou não, noutras. Fica ao seu critério. As escolas que não quiserem assumir uma decisão deste tipo utilizarão os tempos que foram anunciados e que se enquadram máximos globais”, esclareceu.

Em resposta o ME esclarece ainda que decisão da redistribuição dos tempos compete à direcção da escola, depois de ouvido o conselho pedagógico e em função do projecto educativo.

Tanto Manuel Pereira como Filinto Lima reiteraram ontem que as escolas não dispõem ainda de informação e de legislação que lhes permita preparar o próximo ano lectivo. “Divulgar matrizes que não fazem sentido sem informação complementar só vem aumentar a tensão e apreensão que já existem nas escolas”, lamentou Filinto Lima.

Economia - Manual de Economia

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Economia - As Relações Económicas com o Resto do Mundo

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Ansiedade cresce nas escolas por falta de legislação e informação

O Ministério da Educação continua a prometer que "em breve" estarão asseguradas as condições necessárias para "a preparação atempada" e "tranquila" do próximo ano lectivo, mas, nas escolas, "a ansiedade está a crescer".

"E não é um exclusivo dos novos mega-agrupamentos – neste momento não há escola que consiga calcular quantas turmas vai ter e de quantos professores vai precisar", lamenta Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares.

A preocupar Manuel Pereira, Adalmiro Fonseca da Associação de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, e Manuel Esperança do Conselho das Escolas (um órgão consultivo da tutela) estão "a falta de informações e de legislação" numa fase que Pereira diz ser "determinante para a preparação do ano lectivo".

"Não é por acaso que o próprio ministério nos pediu, já, que indiquemos quantos professores ficarão sem componente lectiva no próximo ano. E é sintomático que, por mais que o desejemos, não saibamos responder", critica.

O facto de ainda não terem sido publicados os diplomas legais relativos à reorganização curricular, aos créditos horários e às regras para o desdobramento de turmas é um dos problemas apontados como mais graves. "Para calcular a instabilidade que se vive nas escolas que foram agrupadas este ano, basta multiplicar isto por dois ou três", diz Adalmiro Fonseca.

Manuel Esperança, do Conselho das Escolas, concorda, e é igualmente enfático, ao considerar "incrível" que, "nesta fase, as escolas já agrupadas e que estão prestes a funcionar como uma só não tenham sequer nomeada a comissão administrativa provisória". O facto de metade do novo agrupamento estar a escolher um manual escolar e de a outra poder ter optado por um livro diferente para turmas do mesmo ano que terão um professor comum é só o exemplo mais caricato. O número de turmas, a quantidade e o tipo de cursos a oferecer e os professores necessários para responder às solicitações são outras matérias a decidir em unidades que ainda estão de costas voltadas e que passam a ter, nalguns casos, mais de três mil alunos.

Para os docentes, as informações em falta são decisivas. "Principalmente no 2.º e 3.º ciclos (face à agregação de duas ou mesmo três escolas com esse nível de ensino em comum), a gradação de professores para prever quantos ficarão sem horário passa a fazer-se por agrupamento", alerta Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). "Um docente que estava aparentemente seguro numa escola pode deixar de ter componente lectiva no agrupamento", concorda Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE). "Imagine o clima que se vive nas escolas numa fase em que se preparam os exames nacionais", lamenta Esperança.

O ministério informou, através do gabinete de imprensa, que os diplomas legais em falta "estão a seguir os trâmites processuais normais, devendo ser divulgados em breve". Adianta também que as comissões administrativas provisórias dos novos mega-agrupamentos "serão nomeadas após a conclusão da segunda fase de constituição das novas unidades orgânicas".

Sexta-feira, quando apresentou as primeiras 115 agregações (que envolvem mais de 250 mil alunos), a tutela adiantou apenas que a fase seguinte seria divulgada "muito em breve", "de modo a assegurar a preparação atempada e tranquila" do próximo ano escolar. O processo, contudo, não parece ser simples nem pacífico. Mesmo no conjunto de mega-agrupamento que foi apresentado como estando fechado há vários movimentos de contestação. "Não digo que esteja em causa o arranque do ano lectivo, mas preparado de forma tranquila já não será", comentou João Dias da Silva, que diz que "a qualidade do trabalho está a ficar comprometida".

Orientações para a Constituição da Rede de Ofertas Formativas - Ens.Profissional, EFA, CEF

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Pescas e caça são novas apostas do ensino profissional

O Governo apresenta esta semana a revisão do ensino profissional. Pesca, caça e agricultura são novas apostas. Os cursos fora desta lista prioritária podem ser os primeiros a perder financiamento.

As orientações estão a ser transmitidas às escolas pelos diretores-regionais de educação: aumento do número de alunos por turma e não sobreposição a nível concelhio. Estas estratégias, somadas à perda de verbas do POPH (Programa Operacional Potencial Humano), justificam a redução da rede de ensino.

Economia - A Organização Económica das Sociedades

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Economia - Poupança

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Economia - Os Agentes Económicos e o Circuito Económico

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Economia - Questionário

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Economia - A Actividade Produtiva e a Formação de Rendimentos

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Economia - Preços e Mercados

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